Autor: Adauto

Garcia de Oliveira Advogados

O tema compliance está em alta e muito se fala sobre ele, no entanto, ainda há muitas dúvidas acerca desse universo. Tendo em vista as recentes divulgações de operações e esquemas grandiosos acerca do desmantelamento de quadrilhas especializadas em corrupção, o termo compliance está cada vez mais presente no vocabulário dos empresários brasileiros. Por isso, passaremos agora a abordar com mais detalhes esse assunto tão polêmico.

O que é compliance?

Afinal, o que quer dizer compliance? A grande maioria da doutrina aponta que a origem do termo compliance é resultado do verbo em inglês to comply, que quer dizer “agir em conformidade com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido”.

Assim, dizer que está em compliance é o mesmo que estar em conformidade com as leis e regulamentos, internos e externos. Em outras palavras, manter o negócio em conformidade significa atender as orientações normativas dos órgãos reguladores, bem como cumprir com os regulamentos internos, observando sempre as especificidades de acordo com as atividades desenvolvidas por cada empresa.

O termo também pode ser entendido como a elaboração e aplicação de uma série de controles, que permitirão maior segurança e assertividade para aqueles que utilizam a contabilidade e suas variações financeiras para análise econômico-financeira. Ou seja, todos os negócios, com ou sem fins lucrativos, são sujeitos passíveis para a utilização da prática de compliance.

As atividades de compliance surgiram no Brasil na década de 1990, tendo seus primeiros registros divulgados com mais ênfase na propaganda do governo Collor. Foi durante este período que o país começou a se preocupar com os constantes casos de corrupção. Então, buscou-se uma adaptação aos padrões éticos e de combate à corrupção, inspirado no modelo já existente nos Estados Unidos.

Quais os objetivos do compliance na empresa?

O compliance teve como seus precursores as instituições financeiras que exigiam (e exigem) uma precisão extremamente minusciosa na realização de cada uma das suas atividades, além de serem amplamente regulamentadas. Como não poderia ser diferente, a maioria dessas empresas aderiu à ideia de que o programa de compliance deveria ser desenvolvido pelo setor jurídico, considerando a quantidade e a complexidade das normas existente s no país.

Não por acaso , essa área tem demonstrado um constante e expressivo crescimento dentre os ramos do direito nos últimos anos. Isso se deve ao fato de ser indispensável a expertise dos advogados especializados para assessorar seus clientes nas mais diversas intepretações dos instrumentos legais vigentes, que sofrem alterações quase que diariamente.

Dessa forma, todas as empresas que possuem atividades que sejam reguladas por um ou mais órgãos específicos tendem a implantar um departamento de compliance, que garanta a conformidade de seus atos – em grande parte dos casos essa função é realizada por um assessoria jurídica externa, para direcionar suas ações em apoio à gestão de riscos corporativos.

No Brasil é crescente o número de empresários e dirigentes de instituições que acreditam que a prevenção é o melhor remédio. Diante do avanço da inteligência artificial e da melhoria dos controles de fiscalização, tem sido visão comum que um bom programa de compliance tem um custo várias vezes inferior do que o “não compliance”.

Isso porque, com correta aplicação e vivência do programa, muitos custos evitáveis serão prevenidos e o padrão do negócio estará em um patamar elevado e diferenciado, apresentando credibilidade aos seus clientes, prestadores e fornecedores.

Pilares do Programa de Compliance

O principal objetivo do compliance é contribuir para que as ações da empresa estejam de acordo com as normas vigentes (sejam elas leis ou regulamentos internos). No entanto, um programa bem estruturado não se limita a meras recomendações técnicas, devendo existir órgãos que facilitem a identificação de não conformidades, permita identificação de responsáveis e, sobretudo, treine a equipe de forma constante, como forma de prevenir desvios. Por isso, pode-se admitir que os principais pilares de um programa de compliance são:

• Identificação: identificar quais são os potenciais riscos enfrentados pela organização e prestar a devida orientação;
• Prevenção: após a identificação dos riscos, desenvolver e implementar os mecanismos de controle para proteger e prevenir a organização de tais riscos;
• Monitoramento e Detecção: analisar e reportar acerca da efetividade dos controles de prevenção na administração da exposição a possíveis riscos;
• Resolução de Problemas: esclarecer as dificuldades e resolver as ocorrências de não conformidade, caso surjam e conforme ocorram;
• Orientação e Treinamento: prestar assessoria para as áreas de negócios da organização sobre as regras/normas e controle e treinamentos constantes à equipe.

O grupo de profissionais que será responsável pelo desenvolvimento de um programa de compliance deve levar em conta a complexidade das atividades desempenhadas na organização, sua natureza, escala, volume e valor. Por isso, é essencial que a empresa conte com uma equipe jurídica qualificada, para a emissão de um bom parecer jurídico sobre as questões pontuais, mas, sobretudo, que atue mapeando as políticas e os processos internos da organização, nele inserindo etapas de validação que promova a correta aplicação das normas legais.

Deste modo, colocar em prática programas de conformidade e compliance evita problemas maiores. Por exemplo, demanda judicial porque uma lei trabalhista foi descumprida, multas da Receita Federal por descumprimento de obrigações tributárias, multas administrativas por descumprimento às leis de defesa da concorrência.

Mas os benefícios vão além: um bom programa de compliance credita confiabilidade ao seu negócio.

Os benefícios de uma área de compliance

Além da vantagem competitiva obtida com a aplicação do programa em relação às empresas que não possuem uma área de compliance, há outros benefícios claramente visíveis.

A credibilidade e confiabilidade de um programa de conformidade gera valor para o mercado, que passa a, por exemplo, oferecer linhas de crédito com descontos, opções de investimentos mais interessantes, oportunidade de novas parcerias, entre tantos outros benefícios. Estar em compliance com as boas práticas e padrões previamente é sinal de seriedade – e não faltam boas oportunidades de negócios para as empresas que assim são reconhecidas pelo mercado.

Com o aumento da transparência nas transações comerciais, a credibilidade da instituição é, sem dúvidas, um favor decisivo na hora de contratar, negociar ou utilizar produtos e serviços. Em um contexto macro, reunir esse conjunto de ideias em um programa de compliance serve, também, para mostrar que a empresa se preocupa em seguir os padrões de acordo com as normas de controle, visando sempre a transparência e boa-fé.

As principais abordagens da área de compliance

Algumas pessoas associam a palavra compliance apenas às práticas preventivas de anticorrupção. Outras a enxergam como programa de implementação de códigos de ética ou de conduta internos. Há, ainda, aqueles que a associam à prevenção de práticas anticoncorrenciais.

A realidade é que o programa de conformidade é aplicável a todas as esferas do direito aplicáveis à empresa, além de seus próprios regulamentos internos. A palavra designa conformidade de toda e qualquer norma `s operações empresariais, sejam elas de natureza legal ou regulamentar.

É claro que não faria nenhum sentido falar sobre conformidade de normas de Direito Aeronáutico para uma clínica médica ou em um supermercado pois esse tipo de norma claramente não se aplica a esses negócios. No entanto, para todas aquelas que se aplicam, institucionalizar um setor da empresa responsável por fazer cumprir as normas legais caracteriza um programa de compliance.

Vamos, então, citar alguns exemplos de normas que são genericamente aplicáveis a todas as empresas – lembrando que, para cada segmento, haverá regulamentação específica e que deverá compor o seu programa de conformidade legal.

A Lei Anticorrupção

Você certamente já sabe que corrupção é um problema muito antigo e está presente desde que se tem notícias dos primeiros registros de vida em sociedade.

Em todas as partes do mundo (e no Brasil, em especial) surgem os mais diversos tipos de escândalos de corrupção, envolvendo desde os pequenos desvios de princípios éticos e morais até as grandes fraudes institucionais.

Em um paralelo, a sociedade brasileira vem atravessando significativas transformações. A crescente melhoria dos níveis de combate à corrupção e a pressão da população por um ambiente de negócios mais transparente e honesto levou o Congresso Nacional à Lei nº 12.864/13, ou simplesmente “Lei Anticorrupção”.

Antes da elaboração e vigência da Lei Anticorrupção, os desvios antiéticos somente eram combatidos em procedimentos pouco efetivos e sem alcançar resultados expressivos. Ainda, eram passíveis de interpretações jurídicas variadas. Foi a partir desse ponto que nasceu a necessidade de criação de mecanismos específicos e normas reguladoras, com a finalidade de combater com afinco a corrupção e incentivar as boas práticas.

Já existiam diversas legislações para o combate à corrupção, uma delas constando na própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, § 4º. No referido artigo estão previstas as punições sofridas pelos agentes públicos em atos de improbidade administrativa, por exemplo. No entanto, nenhuma era tão eficiente quanto a Lei Anticorrupção.

Isso porque a referida lei oferece de modo claro, abrangente e preciso quais são as condutas combatidas e, principalmente, atribui punições mais severas, especialmente voltadas para as empresas envolvidas nestes esquemas. De acordo com a Lei Anticorrupção, as empresas brasileiras podem ser punidas, civil e administrativamente, por qualquer ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira.

Ao analisar todos os principais aspectos de corrupção, há uma singularidade que chama a atenção: são as que as organizações empresariais que se tornaram as principais responsáveis por evitar, controlar e denunciar os atos antiéticos e de corrupção internamente. Por isso, o programa compliance está intimamente ligado à Lei Anticorrupção, na medida em que previne, verifica e corrige eventuais desvios de conduta.

Nesse sentido, os profissionais de compliance adquirem importância estratégica fundamental. Daí a necessidade de a realização desse programa possuir a expertise jurídica, uma vez que zelará pelo compromisso com a conformidade às leis e será responsável por um programa que oriente a alta direção sobre os seguintes riscos previstos na Lei Anticorrupção:

• Responsabilidade Objetiva: ao apurar responsabilidade objetiva, as organizações podem sofrer penalizações por atos de corrupção, independentemente da existência de culpa;
• Pena de Multa de Alto Valor: o valor da multa pode chegar a até 20% do faturamento bruto anual, ou variar de R$ 6 mil a R$ 60 milhões de reais, dependendo do tamanho e do valor da empresa;
• Acordo de Leniência: tem um conceito parecido com o das delações premiadas, que estão em alta nos noticiários. Significa que, se uma empresa colaborar nas investigações do processo, ela pode ter benefícios, como uma redução no valor da multa.

Antes da vigência dessa norma, os programas de compliance eram implantados nas empresas mas, nem sempre, tinham grande importância. No entanto, após a promulgação da Lei, os modelos criados tendem a ser mais efetivos e preparados, uma vez que as punições estão muito severas e válidas, inclusive, para as empresas brasileiras que atuam no exterior, mesmo naqueles chamados “paraísos fiscais”.

A lei de defesa da concorrência

Segundo o entendimento do CADE, uma conduta anticompetitiva é qualquer conduta praticada por uma empresa que tenha potencial de causar danos à livre concorrência, ainda que o agente não tenha tido a intenção de prejudicar o mercado.

Regulada pela Lei nº 12.529/11, a Defesa da Concorrência também prevê o pagamento de multas pesadas que se iniciam com 0,1% do último faturamento bruto apurado no ano anterior, podendo chegar ao limite de até R$ 2 bilhões (sim é bilhões mesmo!) caso a escrituração fiscal da empresa não permita apurar a receita passada.

Portanto, é imprescindível que os setores da empresa que são impactados pelas normas de defesa da concorrência conheçam essas regras e estejam de acordo com as mesmas, sem o que estão sujeitas a pesadas multas, além de danos à sua imagem.

A Lei Geral de Proteção de Dados

Basicamente, a LGPD, cuja vigência data de agosto de 2020, exigirá consentimento expresso do titular dos dados para que as empresas possam utilizá-los de qualquer forma. Há algumas ressalvas legais para a exigência desse consentimento mas que não se aplicam à maioria das empresas.

Nesse contexto, é importante destacar que a LGPD é muito ampla no que se refere às formas de utilização de dados coletados, sendo que praticamente inexiste hipótese que viabiliza o uso comercial dos dados pessoais sem o consentimento do titular.

As multas para o descumprimento são elevadas, iniciando-se em até 2% do faturamento do ano anterior, podendo ser convertida em multa-diária, até o limite de R$ 50 milhões. O descumprimento da norma será feito por um novo órgão denominado Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Mais danoso que a multa é o dano à imagem: caso constatada a apuração, a ANPD poderá determinar a publicização da infração – ou seja, além de arcar com uma penalidade financeira enorme, a empresa ainda se sujeitará à perda da reputação, especialmente se a proteção de dados sensíveis falhar e for exposta a terceiros.

Compliance tributária, trabalhista e cível

AS normas tributárias, trabalhistas e cíveis também são importantes ramos que demandam uma análise constante de conformidades.

As multas por descumprimento da legislação fiscal são muito elevadas e geram enormes dificuldades para a empresa. Uma vez autuada, além de perder a CND e incorrer em elevados custos com as defesas cabíveis, ainda há o risco de que a dívida seja protestada em cartório.

A questão trabalhista, como sabemos, também não é diferente: embora haja uma tendência de redução desses riscos e talvez até de extinção da Justiça do Trabalho (muitos defendem essa posição) o fato é que ela ainda existe e suas decisões tendem a favorecer os empregados. Estar em compliance com as normas trabalhistas ainda é fundamental para evitar danos dessa natureza.

Em relação à conformidade dos procedimentos com as leis civis, é importante se destacar que a realização de procedimentos prévios de contratação (às vezes até realizando due diligence no fornecedor) e a elaboração de contratos bem redigidos é uma garantia essencial à manutenção da empresa pois evita interrupções na cadeia de fornecimento.

Os códigos de ética e de conduta

Não menos importante é a questão da observância das normas internas.

Embora os dirigentes e colaboradores sejam contratados para exercer suas funções no melhor interesse da empresa, não é raro que haja uma situação em que os mesmos têm de decidir entre estes e os seus pessoais. Muitas vezes, inexistem normas internas que prevejam esse tipo de situação.

Dessa forma, o compliance relativo ao cumprimento de normas internas é essencial para, senão eliminar, reduzir o potencial conflito de interesses entre funcionários e a companhia, tornando transparente essa relação, sobretudo nos pontos em que inexista norma legal expressa a respeito de determinado assunto.

Auditoria Interna x Auditoria Externa

As auditorias internas e externas funcionam de maneira bem semelhante mas têm pontos que as distinguem.

A auditoria interna é realizada por profissionais ligados à organização auditada e tem como objetivo verificar se as normas internas e exigências legais estão sendo cumpridas. Normalmente ela é mais próxima da empresa sendo complementada pelo programa compliance (este sugere o processo, aquela fiscaliza o seu cumprimento).

Por sua vez, as auditorias externas são realizadas por auditores independentes, sem relação com a empresa auditada, a fim de garantir a lisura no conteúdo de seus pareceres. O objetivo é emitir parecer sobre a fidedignidade dos dados apresentados. Isso lhes garante uma maior independência em relação aos órgãos internos da empresa o que é saudável em termos de transparência.

Conclusão

Em conclusão, em organizações que pretendam permanecer no mercado e crescer, um programa de compliance não deve ser visto apenas como um diferencial, mas sim como uma condição. Sem blindar seus sistemas contra erros, fraudes e falhas operacionais, as empresas tendem a ficar expostas a danos que comprometem, inclusive, a sua continuidade.

Aliás, em alguns estados como o Rio de Janeiro e Distrito Federal já é, de fato, obrigatório que as empresas que se relacionam com a administração pública por meio de contratos, consórcios, convênios, concessões ou parcerias público-privado tenham um programa bem definido e aplicado de compliance.

A ausência desse planejamento técnico e estrutural poderá gerar prejuízos financeiros e sobre a reputação da empresa. Em pouco tempo, acredita-se que este procedimento de obrigatoriedade de compliance também será replicado pela União, pelos estados e municípios brasileiros. Por isso, todas as empresas devem se preparar, desde já, para o cumprimento dessas novas práticas.

Miklos Grof
CEO e fundador da Company Hero,
antiga Campus Inc

Na primeira semana de março, que marcava o início da pandemia, recebíamos atualizações deprimentes de amigos e familiares na Europa sobre o estado das coisas. Havia chegado a hora de informar as equipes sobre os perigos do coronavírus, que ainda era uma curiosidade distante no Brasil e as decisões sobre o novo formato de trabalho remoto imposto pelo isolamento social, sem data de retorno.

Assim como eu, muitos gestores não eram fãs do trabalho remoto. Acreditava-se que era um modelo operacional para equipes sem foco e sem seriedade, que não tinham uma cultura forte, DNA de inovação e certamente nenhuma visão para criar uma empresa global. Era comum pensar “não posso estar fisicamente distante” ou “o CEO tem que estar lado a lado com sua equipe, o primeiro a entrar e o último a sair”. Mas isso estava prestes a mudar.

O coronavírus forçou muitos empresários, diretores, executivos e profissionais de todos os tipos a migrar do escritório para o remoto da noite para o dia. O preconceito contra esse modelo de trabalho foi deixado de lado, porque não havia alternativas e fomos forçados a fazê-lo funcionar. Hoje, muitos estão percebendo que o trabalho remoto é bastante viável e se encaixa melhor em nossa era do que o modelo anterior. Estamos no meio de uma mudança colossal, dando um salto para reconfigurar dramaticamente nossa vida profissional para algo completamente diferente.

Para entender essa mudança, precisamos primeiro entender como chegamos até aqui.

Nascimento e ascensão dos escritórios: do Império Britânico ao taylorismo

O escritório tem uma história curiosamente curta no contexto da humanidade. Havia alguns exemplos de “escritórios” existentes desde os tempos medievais em ordens religiosas que exigiam registros ou documentação por escrito. Eram estações de trabalho silenciosas e privadas para os monges escreverem, copiarem e estudarem manuscritos. Além disso, trabalhar de casa era a norma, à qual aderiam indivíduos cujos trabalhos consistiam em papelada, contabilidade e outras atividades administrativas.

Foram organizações de larga escala, como governos e empresas comerciais, que trouxeram o escritório moderno para o mainstream. O primeiro prédio de escritórios, conhecido como The Old Admiralty Office foi construído em 1726, em Londres. Nasceu da necessidade de ajudar a lidar com a papelada gerada pela Marinha Real, resultante de um vasto e rápido crescimento do Império Britânico, que estava se envolvendo em atividades comerciais em todo o mundo, de forma crescente.

O setor privado logo seguiu o exemplo e a famosa Companhia das Índias Orientais construiu complexos para dar conta de processar grandes quantidades de documentos gerados por suas atividades que se estendiam pelo mundo. Gerenciar um império a uma distância tão grande gerava muita papelada e as coisas não chegavam na caixa de entrada em menos de um segundo; as correspondências vindas da Índia levavam de cinco a oito meses para ser entregues.

Logo, advogados, banqueiros, contadores, funcionários públicos e outros novos profissionais começaram a trabalhar em escritórios em capitais como Amsterdã, Londres e Paris. Isso levou a uma distinção cultural entre o escritório, associado ao trabalho, e o lar, associado ao conforto, privacidade e intimidade.

No final do século XIX e no início do século XX, com o surgimento de tecnologias de comunicação como o telégrafo e a rápida expansão da indústria ferroviária, a força de trabalho de “colarinho branco” superou a força de trabalho de “colarinho azul”. Isso levou a um boom na demanda por escritórios e ao nascimento de arranha-céus.

É interessante notar que a inspiração por trás dos escritórios é o desejo de eficiência produtiva adotado a partir de uma mentalidade industrial. O arquiteto Frank Lloyd Wright é creditado pela introdução do espaço de escritório de plano aberto para o mundo. Esse é um layout que continua a dominar a história do nosso escritório. No Edifício Larkin – inaugurado em Nova Iorque em 1906, Lloyd Wright projetou um escritório como uma fábrica de plano aberto, com poucas paredes.

Os escritórios enfatizaram o “taylorismo”, uma metodologia criada pelo engenheiro mecânico Frank Taylor, que buscava maximizar a eficiência industrial. Assim, os escritórios adotam um layout rígido e regulamentado, que resultou em trabalhadores sentados em fileiras intermináveis de mesas com gerentes localizados em escritórios circundantes, onde podiam ser observados, de maneira semelhante à adotada nas fábricas.

Com o crescimento do comércio global e o aumento da conectividade, mais e mais empresas passaram a envolver grandes operações que geram muita papelada e, portanto, precisam de uma grande força de trabalho. Os escritórios eram as novas fábricas onde os trabalhadores de colarinho branco eram reunidos diariamente para operacionalizar esses processos.

Com a invenção da luz elétrica, sistemas de ar condicionado e também o sistema de telégrafo, grandes arranha-céus projetados para acomodar inúmeras empresas e seus funcionários começaram a aparecer em cidades dos EUA e em algumas partes do Reino Unido. As cidades se tornaram mais densas e mais densamente povoadas, e o deslocamento diário nasceu.

Longas jornadas, deslocamentos intermináveis e a dessincronização dos escritórios

Assim, o escritório tornou-se inseparável do trabalho. Agora, pessoas de todo o mundo acordam e fazem um trajeto diário que toma um grande investimento de tempo, sem mencionar seus impactos negativos no clima e em nossa saúde mental e física. Um levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que as pessoas das regiões metropolitanas brasileiras gastam mais de uma hora por dia se deslocando. Em São Paulo, por exemplo, o tempo médio de viagem por dia é de 1,5 horas (que resulta em um total de até 400 horas por ano).

E o que esse trajeto está fazendo conosco? Está nos deixando extremamente estressados e infelizes. A Pesquisa Europeia de Viajantes da Ford, com 5.503 passageiros em Barcelona, Berlim, Londres, Madri, Paris e Roma, constatou que, para eles, “a jornada para o trabalho causa mais estresse do que seus empregos em si”.

Mas pelo menos somos mais produtivos, certo? Na verdade, não. Só porque vamos ao escritório não significa que somos produtivos – significa apenas que tivemos que vestir calças. “Os 4.800 funcionários da sede da varejista de roupas americana JC Penney, por exemplo, gastam 30% da banda larga de internet da empresa assistindo a vídeos do youtube”, escreve Jason Fried em seu livro Remote.

Escritórios tornaram-se fábricas de interrupção. Nossos dias são fragmentados em seções cheias de reuniões, teleconferências, colegas barulhentos etc. É difícil conseguir ter uma produção significativa. Por “produção significativa”, leia-se trabalho criativo, atencioso, importante, que requer intervalos maiores de tempo ininterrupto para entrar no ‘estado de fluxo’. Eu nunca ouvi um colega de equipe dizer que eles vão ao escritório para resolver tarefas sem um qualificador como “mais cedo” ou “mais tarde”, quando as pessoas não estão no escritório. Pessoalmente, divido meu tempo em duas partes: quando a equipe está presente e quando não está, reservando madrugadas e noites para realizar tarefas importantes, pois o período das 9h às 18h geralmente se torna um malabarismo cheio de adrenalina causado pelo modus operandi do escritório.

Claramente, algo está errado. É evidente que nem empregado nem empregador estão 100% satisfeitos. Parece que nossos modos atuais de estar no mundo estão cada vez mais desatualizados e incapazes de lidar com os desafios que estamos enfrentando. Vivemos um período de transição em que o antigo está começando a se deteriorar, mas o novo ainda não tomou forma.

Os primeiros passos de uma nova era do trabalho

Que mudanças veremos quando a sociedade voltar ao normal e o isolamento acabar? É provável que vejamos uma redução no deslocamento e uma mudança no uso de espaços comerciais, porque as pessoas se adaptaram ao uso da tecnologia de trabalho remoto durante a crise. Muitas empresas estão dando o salto. Agora, mais pessoas sentem que podem trabalhar em casa de maneira bem-sucedida, e os empregadores veem que a produtividade não é tão impactada por esse trabalho remoto. As empresas já começaram a declarar que os trabalhadores podem trabalhar de qualquer lugar a qualquer momento, também após a pandemia. Um exemplo recente é o Twitter, ao lado de várias empresas brasileiras, como mostrado no estudo do Valor Econômico.

Até alguns anos atrás, o trabalho remoto nessa escala parecia inviável. Hoje, nossas rotinas de trabalho refletem uma enorme mudança, tanto em termos de tecnologia quanto de maturidade do consumidor. Por exemplo, muitas pessoas não estavam de fato acostumadas a videoconferências. Agora, vemos as reuniões via Zoom, Teams etc. se tornarem parte da infraestrutura das escolas e a vida social de nossos idosos também foi para o ambiente online.

Isso significa que abandonaremos completamente os espaços comerciais e nos mudaremos para o interior e para as cidades litorâneas? Não necessariamente. Vejo algumas coisas acontecendo nos próximos anos:

Remoto em primeiro lugar

A colaboração humana continuará a desempenhar um papel importante em nossa sociedade, mas estamos adotando o remoto em primeiro lugar – uma ideia de priorizar o trabalho remoto e colocar em segundo lugar o trabalho centralizado em um espaço de escritório. Este é essencialmente um modelo híbrido. Provavelmente faremos uma divisão 75%-25% em favor do trabalho remoto. De acordo com um estudo realizado pelos funcionários da Buffer e da Angel List Remote, eles ficam mais felizes quando passam mais de 76% do tempo trabalhando remotamente. É provável que o uso do escritório seja destinado para treinamentos, formação de equipes, projetos especiais e mudança de cenário.

Transformação do escritório

Nossa percepção do escritório mudará e começaremos a perceber e usar nossos escritórios principalmente como um local para conhecer, colaborar, compartilhar experiências, aprender e formar equipes. Um ótimo exemplo disso é a XP: o espaço pode vir a contar com a sala de cinema 4D, instalação, complexo esportivo, heliponto, berçário, bibliotecas, hotel, salas de reunião e treinamento, além de diversos espaços personalizados para incentivar a convivência entre as pessoas (funcionários, clientes etc). Como resultado, veremos escritórios e espaços de coworking que permitem a prática de hotdesking em espaços que reproduzem o acolhimento de um lar.

Hubs de escritórios locais

Veremos um aumento de escritórios ou hubs locais, localizados perto da casa dos trabalhadores. Serão locais criados especificamente para trabalho e reuniões, que podem ser equipados com mesas de escritório, WiFi, impressoras, café e salas de reuniões, como é o caso da Ericsson. Isso resultará em empresas que provavelmente reduzirão suas sedes e abrirão escritórios regionais/hubs comunitários menores para seus colaboradores cada vez mais distribuídos geograficamente.

Terceiros Espaços

Estar remoto não significa necessariamente trabalhar somente de casa. Trabalhar em casa tem seus desafios inegáveis, como vemos abaixo. Assim, teremos cada vez mais um terceiro espaço em nossas vidas. Vamos morar em casa, trabalhar em um local de trabalho designado, provavelmente uma estação de escritório em casa, e ter um terceiro espaço onde podemos passar um tempo valioso fora de casa. Provavelmente, estes serão espaços públicos – bibliotecas, cafeterias, espaço de coworking, centros de escritórios perto de casa. Andreas Klinger, Head de Remote da AngelList, afirma que “o próximo concorrente significativo da Starbucks não tentará expulsar trabalhadores remotos, mas sim – com um modelo de negócios adaptado – atraí-los”.

Avanços em inovação e tecnologia

Nos próximos 10 anos, veremos enormes saltos em tecnologia que, de acordo com as 10 tendências de consumo da Ericsson, farão com que as realidades físicas e digitais sejam indistinguíveis até 2030. Muitos prevêem que as linhas entre “pensar” e “fazer” ficarão mais difusas e, graças a tecnologias como VR, AR e secretárias pessoais de IA, permaneceremos conectados e produtivos, não importa onde estamos.

Em conclusão, a tecnologia acelerou o ritmo de nossas vidas. Estamos interconectados 24 horas por dia. Fornecedores, concorrentes e clientes estão sempre acordados em algum lugar do mundo. Longe vão os dias em que os documentos demoravam oito meses para chegar em nossas mesas, da Índia a Londres. Nossas tecnologias de email, mensagens instantâneas e videoconferência tornam as informações acessíveis de maneira fácil e imediata. É importante ressaltar que nossos cérebros estão trabalhando e processando informações quase sempre, independentemente de onde estamos fisicamente.

Antes do coronavírus, estávamos em um período de transição incomum. A distinção entre casa e trabalho estava se tornando cada vez mais vaga. Estamos levando o trabalho para casa em nossos telefones celulares e laptops e escritórios estão se transformando para parecerem nossas casas, para trazer conforto a uma força de trabalho cada vez mais cansada e estressada, que enfrenta longas jornadas enquanto lida com uma era de troca de informações cada vez mais rápida.

Funcionários e empregadores em todo o mundo têm sentido a dor de um modelo operacional que parecia cada vez mais desatualizado. O trabalho remoto tornou-se lentamente um benefício cedido a alguns (principalmente talentos altamente qualificados) que foram os primeiros a conseguir exigir maior flexibilidade e a se libertar da loucura de se arrastar para lá e para cá em conformidade com um modelo desatualizado concebido durante a industrialização e baseada no papel-e-caneta. Existe uma conscientização geral de que não produzimos com nossa presença física, mas com nossas mentes que podem se conectar cada vez mais online. Mas não fizemos a mudança por medo e por sentirmos que não era viável.

Agora, a covid-19 abriu as comportas. Fomos coletivamente forçados a experimentar um novo modelo e descobrir como fazê-lo funcionar. Embora o trabalho remoto tenha se mostrado um obstáculo quando apenas uma minoria trabalhava remotamente, está provando ser altamente eficaz e benéfico quando todos estão no mesmo barco.

Estamos dando os primeiros passos de uma nova era da vida profissional. O trabalho híbrido baseado em princípios remotos, em que os resultados são mais importantes do que a presença física é o novo normal.

Michael Pereira de Lira
Economista e com Curso de Direito; Mestrado em Finanças em 1990;
MBA em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela FGV em 2010;
Consultor Empresarial em Planejamento e Gestão; Analista Econômico e Palestrante.

O que significa compliance? O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. Portanto, manter a empresa em conformidade significa atender aos normativos dos órgãos reguladores, de acordo com as atividades desenvolvidas pela sua empresa, bem como dos regulamentos internos, principalmente aqueles inerentes ao seu controle interno.

Quando surgiu a atividade de compliance, principalmente nas instituições financeiras, a maioria direcionou a atividade para ser desempenhada pela assessoria jurídica, considerando a expertise dos mesmos nas interpretações dos instrumentos legais. As empresas que possuem grande responsabilidade jurídica e normativa em seus atos, são as que mais precisam implantar um departamento que garanta a conformidade de seus atos ou, pelo menos, ter uma assessoria externa para agir em apoio à sua alta direção.

Hoje as necessidades passaram a demandar que a atividade “compliance” seja um cargo que vai além de normas e políticas: devemos incluir os processos, daí a importância do mapeamento dos mesmos e sua gestão, buscando suas melhorias.

É impossível definir normas e procedimentos internos, para garantir que a empresa esteja em conformidade, sem que haja domínio e conhecimento do negócio, de todos os processos e a abrangência dos mesmos, interna e externamente. A antiga e extinta O&M nas grandes organizações, hoje, foi ressuscitada com outra roupagem e conteúdo muito mais encorpado de atividades.

Além de manter as informações seguras e seu negócio sempre funcionando, as organizações precisam mostrar, e comprovar, para o mercado que estão adotando as boas práticas. Para isso as organizações precisam estar em conformidade, ou em compliance.

Ao estar em compliance com as boas práticas e padrões existentes atualmente, a organização destaca-se e recebe o reconhecimento do mercado. Outros benefícios, além da vantagem competitiva, são: desconto em linhas de crédito, valorização da organização, melhor retorno dos investimentos, entre outros.

Além de interpretar as leis que rege suas atividades, a empresa precisa ter um eficiente controle interno, e estar atenta para os riscos operacionais.

Além da assessoria jurídica a empresa precisa contar com outros profissionais de controles internos e análise de riscos, como parte integrante no processo de construção de um departamento nesse campo, no que tange a entendimento das leis e normas internas. Portanto, o profissional de compliance necessita entender melhor as suas funções QUE VÃO ALÉM de basta elaborar e publicar normativos e procedimentos, direcionando as responsabilidades aos gestores de áreas. Eles necessitarão entender o que está sendo cobrado e como podemos melhorar as atividades e proporcionar maiores índices de eficiência, eficácia e confiabilidade das informações, que é a base de toda decisão. Por exemplo, para quem conhece os procedimentos contábeis, sabe muito bem a importância dos controles internos e contábeis para a elaboração de uma nota explicativa em conformidade com as melhores práticas de governança corporativa.

A atividade de prevenção à fraudes; segurança da informação; plano de continuidade de negócios; contabilidade internacional, fiscal e gerencial; gestão de riscos e de pessoas; atendimento a auditorias internas e externas; dentre outras, forma o leque de atribuições do profissional de compliance, que deverá dominar conhecimentos sobre o negócio, as metas e objetivos dos administradores.

E para quem deseja investir na carreira de compliance, tem que ter em mente, primeiramente, que ele, o profissional de controles internos e o de auditoria interna necessitam ser mais participativos e devem muito mais assumir um papel de consultor do que “xerife”, pois, são profissionais que vendem segurança, e o comprador necessita acreditar no profissional e no produto.

Somente assim os controles internos terão seu papel levado mais a sério nas organizações, independentemente de tamanho ou atividade econômica, as normas legais emanadas pelos órgãos reguladores serão cumpridos à risca e a auditoria interna poderá trabalhar mais rapidamente, porque sabe-se: o tamanho do universo da amostragem numa auditoria é inversamente proporcional à eficiência dos controles internos.

Elisa Rosenthal Tawil
Fundadora e sócia-diretora da JL&co, especialista em
mercado imobiliário, com passagens pelas principais
empresas do setor, em nível nacional e internacional.
Focada em gestão, negociação e solução de conflitos.

Uma nova forma de se trabalhar está em curso no Brasil e, de tendência, vem passando para o status de palpável realidade. Trata-se do crescimento dos coworkings – espaços compartilhados, onde empresas e profissionais autônomos usam o mesmo ambiente físico – e dos escritórios virtuais, que ganham aderência por oferecer uma alternativa prática e econômica ao empreendedor.

“O mercado está se adaptando bem a este modelo, uma vez que o escritório convencional segue uma tendência mundial de adaptar-se ao mundo conectado. Por isso, vemos tantos espaços de coworking em locais inusitados ou ajustados. A própria geração Y, ou millenials, impõe essa necessidade. Para ela, não faz sentido ficar duas horas presa no trânsito para sentar-se em frente a um computador, respondendo e-mails e atendendo ao telefone. A produtividade independe de escritório”, explica Elisa Tawil, sócia-diretora da JL&co, empresa especializada em incorporação e gestão imobiliária.

“A principal vantagem do coworking, sem dúvida, é sua rede de contatos e possibilidades oferecidas pela troca entre as empresas e profissionais envolvidos. O escritório virtual é um formato mais adequado para quem prima pela privacidade, não faz questão dessa interação e ainda prefere o formato home office.”

No Brasil, segundo o Censo Coworking Brasil 2016, existiam no ano passado cerca de 380 espaços ativos, agregando 10.000 profissionais – um aumento de 52% em relação a 2015. A maioria fica em São Paulo: 148. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 37 espaços e, em terceiro, vem o Rio de Janeiro, com 35.

Ainda de acordo com o levantamento, 65% dos profissionais trabalham com consultoria, 50% com publicidade e design, 45% com marketing, internet e startups, e 38% com advocacia. Outras áreas como negócios sociais, vendas, jornalismo, educação, serviços jurídicos, artes e terceiro setor figuram no levantamento.

Pelo mundo, de acordo com o Global Coworking Map, são cerca de 1.500 espaços compartilhados, em 790 cidades.

“Produzo no coworking de uma agência de mídias sociais há uns 2 meses em Pinheiros, São Paulo. É minha primeira experiência. O espaço é gostoso porque é compartilhado. São várias empresas, de ramos diferentes. É bom para fazer contatos e networking. Fora isso, o escritório te dá uma vida social mais ativa, aparecem mais oportunidades de negócio”, explica Daniel Akashi, arquiteto e designer. “Mesmo que haja empresas concorrentes, dá para pegar várias referências, as pessoas se ajudam. Se você trabalha em casa, acaba ficando meio isolado. Eu pretendo continuar trabalhando em coworking por um bom tempo.”

O ticket médio é um dos pontos positivos de ambas as opções. Um espaço de coworking em São Paulo, por exemplo, vai de R$200,00 a R$900,00 por posto de trabalho. Já o escritório virtual pode variar entre R$90,00 e R$290,00 mensais, com atendimento personalizado trilíngue.

O advogado Bruno Zilberman Vainer, sócio do Escritório Vainer & Villela Advogados, trabalhou com a Times Office (escritório virtual BESP) até abril, e passou cinco anos com eles. “Alugávamos uma sala e íamos todos os dias. Usávamos a sala de reunião, pagando por hora. A vantagem do escritório virtual é que você paga um valor e, nele, está contido quase tudo: aluguel, condomínio, IPTU, luz, limpeza, recepção. Fica mais barato e menos burocrático”, diz Vainer, cujo escritório possui sede própria.

“O escritório virtual é muito prático, mas pouco confortável. Você tem tudo à mão. No entanto, minha sala era minúscula. Éramos quatro pessoas trabalhando em 12 m². Uso o serviço telefônico da Regus até hoje. Pago menos de R$300,00 por mês e tenho uma telefonista bilíngue ao meu dispor. Isso funciona muito bem e eu não quero me desfazer do serviço. Se fosse contratar uma secretária bilíngue, ia ter um gasto total de R$3.000,00.”

Somente a Regus, uma das líderes mundiais em escritórios virtuais, está presente em 900 cidades ao redor do mundo, com mais de 3.000 espaços. Em breve, a gigante norte-americana do coworking WeWork iniciará as suas atividades em São Paulo.

As tendências de mercado também trazem desvantagens de ambos os lados, diz Elisa Tawil, da JL&co: “Neste formato de troca e conectividade, o coworking pode não comportar um eventual crescimento da empresa, com opções de posições restritas. Espaços mal planejados podem ser igualmente um problema, especialmente, em relação à acústica e dimensionamento de espaços comuns versus o número de usuários, como banheiros e copa”.

Num escritório virtual, as desvantagens são os conflitos por disponibilidade de agenda e deslocamento em cidades impactadas pelo trânsito.

Ambos os modelos, entretanto, trazem em conjunto a certeza de que a forma de se trabalhar mudou e que, na era da conectividade, compartilhamento e praticidade são indispensáveis para empresas e profissionais.

Andre Gregori
CET (Chief Executive Thinker) – Thinkseg

Já faz algum tempo que tenho percebido um fenômeno no Brasil que eu chamaria de “startupização” ou até de “appficação” da vida. Não quero parecer não gostar de tudo isso, pelo contrário. Eu acho muito bacana ver que a tecnologia encurtou caminhos, deu voz às pessoas e as permitiu criar e colaborar mesmo à distância, usando ferramentas de custo baixíssimo e que tudo isso favoreceu o surgimento de novas ideias, que puderam ser levadas adiante e algumas até se transformaram em negócios inovadores, disruptivos e promissores. E inclusive hoje eu sou um deles: um empreendedor que começou uma startup e que acredita muito na utilidade dos aplicativos. Entretanto, o problema é que esse fenômeno pode trazer junto alguns mitos. E é bem importante falarmos sobre eles e trazermos à tona algumas verdades.

Mito 1 – Startup é apenas sobre tecnologia

Uma crença comum entre as pessoas é que o conceito de startup é sinônimo de tecnologia. Existem diversas definições para o conceito, de acordo com a visão de cada autor. Para o consultor Steve Blank, “uma startup é uma organização formada com base na busca de um modelo de negócios escalável e que possa ser repetido”. Já Eric Ries (autor do famoso livro A Startup Enxuta) define como “uma instituição humana criada para entregar um novo produto ou serviço sob condições de extrema incerteza”. Mas acho que a definição que mais gosto é André Telles e Carlos Matos, citada no livro “O empreendedor viável”. Eles acreditam que uma startup é “um empreendimento resultante de um modelo de negócios inovador, escalável, flexível o suficiente para sofrer alterações durante o processo de desenvolvimento, lançamento e maturação do negócio, com grande investimento de capital humano e intelectual, equilibrando custos e resultados financeiros de modo a permitir o sucesso dos empreendedores”.

Em resumo, até uma padaria pode ser concebida como uma startup. Basta ter um planejamento de onde se quer chegar, basta começar com poucos produtos, ir testando, validando, para depois escalar e ampliar o cardápio e os serviços.

E se quer outro exemplo, agora na área de tecnologia, eu posso citar o caminho que estamos trilhando na Thinkseg. Nossa ideia é oferecer diversos tipos de seguros com contratação fácil pelo smartphone, mas inicialmente focamos em auto e pet. Para isso rodamos uma versão inicial e fizemos testes com um grupo de usuários. Bem mais seguro que já lançar tudo de uma vez sem sentir o mercado, sem validar a ideia e entender no que podemos melhorar antes de avançar.

Mito 2 – O que vejo parece ser uma verdade universal

Às vezes os algoritmos nos cercam tanto tentando ajustar o que parece ser mais interessante para nosso perfil, que os resultados do Google ou os posts da timeline do Facebook podem nos fazer crer que o mundo é nosso quintal e que todo mundo pensa como nós ou quer o mesmo que queremos. É preciso pensar sobre o público-alvo da solução que você está criando. E é bem perigoso ser cegado pela tendência de confirmação, aquela que nos faz acreditar que a ideia gerada é maravilhosa e que nada pode fazer dar errado.

Mito 3 – Startup: é só sair fazendo

A facilidade que a tecnologia nos proporcionou em levar ideias adiante também nos fez crer que a essência ágil de conceber produtos, geralmente associada às startups, permite não planejar nada e apenas sair fazendo. É claro que existem negócios que se tornaram um sucesso e nasceram repentinamente, até de momentos “eureka”. Mas pode ter certeza de que em algum momento foi preciso organizar a casa, planejar, saber para onde se queria ir. Não dá para sair fazendo sem ter ideia do que está acontecendo. Refletir sobre o modelo de negócios é essencial para entender quem é o público, qual a proposta de valor, os diferenciais, o esforço envolvido e de onde virá a receita. Vejo muitas ideias bacanas, mas quando você pergunta como é que aquilo vai gerar receita, acaba ouvindo um “não sei muito bem” ou “vamos colocar banners”.

Gosto de citar um exemplo que nem tem a ver com tecnologia, mas que é bem curioso. Um fabricante de ração queria desenvolver um novo sabor do alimento para gatos. Fez estudos e descobriu que existia potencial de lançamento de um novo sabor que com certeza seria um grande sucesso entre os felinos. Então, crente de que aquela novidade venderia muito, levou adiante e lançou no mercado o produto novo. O produto começou a chegar aos lares e seus donos o ofereceram a seus gatos. Entretanto, a reprovação foi geral. Os gatos simplesmente odiaram aquele novo sabor. Como isso poderia ter sido evitado? Testando antes, em uma proporção menor. É o que chamamos de validar a ideia e entender se existe demanda, como o público aceitaria a novidade. Com humanos poderíamos fazer pesquisas e entrevistas que ajudariam a refinar o modelo de negócios e prosseguir para a construção de um produto mínimo viável. No caso dos gatos, um teste oferecendo a ração seria o suficiente.

Mito 4 – Empreender é fácil e glamouroso

Quando se começa um novo negócio, seja com ou sem poder de investimento, será preciso ter muita dedicação. É preciso desconstruir o mito de que empreender significa trabalhar menos. Pelo contrário, o normal é que se trabalhe mais, principalmente quando o negócio precisa decolar e começar a parar em pé. Infelizmente, empreender no Brasil não é tarefa fácil. Os tributos que se pagam não são nada convidativos, por isso o planejamento e o foco são bem importantes. Além disso, o cenário novo envolvendo negócios inovadores, disruptivos e que nem sempre se encaixam na legislação atual ou em modelos já consolidados, pode trazer algumas dúvidas.

Mito 5 – Vou conseguir investidor rapidinho

Outro mito frequente é que basta ter a ideia, apresentá-la e um investidor vai topar bancar o projeto. Aliás, existe uma percepção errada, às vezes, de que o dinheiro investido será como um presente para o criador da ideia. E muita gente se empolga com alguns valores. Posso dar um exemplo, parece muito receber um investimento de R$1 milhão? Bem, vamos distribuir esse valor ao longo de 3 anos de planejamento então, afinal, não dá para imaginar que um negócio fará sucesso e ganhará escala em poucos meses. Ao dividir o valor em 3 anos teremos então trezentos e poucos mil por ano, certo? Dividindo novamente o valor pela quantidade de meses do ano, que são 12, chegamos ao valor de menos de R$28 mil ao mês. E de repente um valor que parecia alto, tornou-se irrisório quando se tem custos mensais para bancar, que vão desde o salário das pessoas, energia elétrica, internet, insumos, até o cafezinho do dia a dia.

Até mesmo para conseguir um investidor é preciso planejamento, pois números, previsões e planejamento serão cobrados.

Mito 6 – Meu negócio terá custo zero

Por mais que um negócio seja iniciado em casa, nunca se pode afirmar que ele terá custo zero. No máximo, baixo custo. É preciso contabilizar o esforço intelectual, as horas de trabalho, as tecnologias utilizadas. Tudo que é essencial para o processo gera algum custo. E se o negócio depende de uma tecnologia ou de uma parceria, existe um risco envolvido, porque se existir uma dependência forte e em algum momento, que possa afetar o negócio, ele pode quebrar.

Mito 7 – O que importa é inovar

Nem sempre a solução ou o que mercado adoraria ter é algo extremamente inovador, disruptivo, que modificará o hábito das pessoas. É claro que existem negócios assim e muitos deles fizeram sucesso, um exemplo foi o Ipod da Apple, que permitiu que as pessoas pudessem correr ouvindo música e levassem em seus bolsos uma infinidade de arquivos digitais em vez de um desajeitado discman. Mas, às vezes, basta melhorar um processo que atualmente é feito de outra forma. Inovação não precisa ser sinônimo de bizarrice.

Mito 8 – Eu sou um gênio e não preciso de mais ninguém

Acho que talvez este seja o ponto mais importante a ser discutido. Ideias ficam muito melhores quando mais cabeças pensam juntas. E pessoas, parceiros, são essenciais para a saúde e vida longa do negócio. Fechar-se em uma ideia, ter medo de contá-la e achar que apenas o fato de ser quem criou o conceito é suficiente, é um grande perigo. Sempre digo que todo CNPJ é formado por CPFs e ter pessoas melhores que você em seu time, o ajudará a crescer. Eu acredito muito que por mais que um negócio seja parecido com outro, é possível encontrar um diferencial, posicioná-lo de outra forma e até mesmo seu estilo de conduzir e lidar com seu time e com a forma como atende aos clientes pode ser um ponto a favor. Seu negócio pode até ser copiável, mas existem pontos que só quem tem a expertise, a garra e a vontade de fazer diferente. Boas ideias muitas pessoas têm, mas realizá-las é um trabalho para poucos.